Política de Privacidade
Última atualização: 18 de junho de 2026 · em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Esta Política descreve como o Acta Verum ("nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você") do site actaverum.com, na qualidade de controlador dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Dados que coletamos
- Dados de conta: endereço de e-mail (para autenticação via link mágico ou Google OAuth) e o apelido (nickname) escolhido por você.
- Conteúdo gerado: comentários, votos e reações publicados por você.
- Preferências: idioma, tema, cor de acento e editorias favoritas/ocultas, armazenadas no seu dispositivo e/ou perfil.
- Dados de uso: métricas agregadas de navegação (páginas vistas, dispositivo, origem), coletadas para fins estatísticos.
Não coletamos senhas — a autenticação é sem senha, por link mágico ou conta Google.
2. Finalidades e bases legais
Tratamos seus dados para: (a) autenticar e manter sua conta; (b) exibir e moderar comentários; (c) personalizar seu feed; (d) enviar a newsletter, quando solicitada; (e) produzir estatísticas de audiência. As bases legais aplicáveis são o consentimento, a execução de contrato e o legítimo interesse, conforme o caso (art. 7º da LGPD).
3. Compartilhamento
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com operadores que nos prestam serviços (e-mail, autenticação, infraestrutura, analytics), estritamente para as finalidades acima, ou quando exigido por lei ou ordem judicial.
4. Cookies
Utilizamos cookies e armazenamento local essenciais e estatísticos, detalhados na nossa Política de Cookies.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar e acessar seus dados; corrigi-los; exportá-los; solicitar a exclusão da conta e dos dados; e revogar consentimentos. Essas opções estão disponíveis na sua área de conta ou mediante contato.
6. Retenção e segurança
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas ou às obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado.
7. Contato / Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para [email protected].